O ICET/UFAM registra a importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais de todos os usuários de seus serviços digitais. Esta Política esclarece como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos as informações, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018) e orientações da ANPD.

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📱 (92) 99181-1422

• Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

• Titular: pessoa natural a quem se refere os dados.

• Tratamento: operação com dados (coleta, uso, compartilhamento etc.).

• Controlador: ICET/UFAM, responsável pelas decisões de tratamento.

• Operador: quem trata os dados em nome do controlador.

• Identificação: nome, CPF, matrícula/RG;

• Contato: e-mail, telefone;

• Acadêmicos: curso, semestre, histórico;

• Navegação: IP, cookies, páginas acessadas;

• Dados fornecidos somente com consentimento explícito.

• Gestão acadêmica e administrativa;

• Comunicação institucional;

• Plataformas educacionais;

• Segurança da informação e prevenção de fraudes;

• Pesquisa e estatísticas internas.

• Arte. 7º, I – consentimento;

• Arte. 7º, II – políticas públicas;

• Arte. 7º, V – exercício de direitos;

• Arte. 7º, VI – proteção da vida;

• Arte. 7º, IX – obrigações legais.

• Órgãos públicos;

• Parceiros acadêmicos;

• Fornecedores de TI (confidencialidade);

• Autoridades judiciais/regulatórias.

Dados retidos conforme calendário da UFAM e, após prazo, eliminados ou anonimizados, salvo obrigações legais.

• Acesso e correção;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação;

• Portabilidade;

• Revogação de consentimento;

• Informações sobre tratamentos e compartilhamentos.

• Criptografia de tráfego e bases;

• Controle de acesso;

• Auditorias e monitoramento;

• Políticas e treinamentos.

👤Nycolle Oliveira Souza Santos Ver mais

🏢 Unidade: Chefia de Gabinete do Reitor

💼 Cargo: Administradora

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📜 Designação: Portaria GR n. 1.406, de 25 de julho de 2024

👤 Rafael Lima Medeiros Ferreira Ver mais

🏢 Unidade: Chefia de Gabinete do Reitor

💼 Cargo: Bibliotecário-Documentalista

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📜 Designação: Portaria GR n. 1.495, de 06 de agosto de 2024

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Os dados da última atualização constam no cabeçalho.