O dia escolhido para celebrar a consciência negra homenageia um personagem histórico na luta do negro contra a escravidão. Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, que morreu em combate pela defesa de seu povo, em 1695. Expressão da resistência ao sistema escravista e de preservação da cultura africana no Brasil, os quilombos e Zumbi são parte importante e emblemática da história brasileira.
O Ministério da Educação, junto a UFAM, elaboram suas políticas voltadas para a educação das relações étnico-raciais por compreender que a sociedade é formada por pessoas que pertencem a grupos distintos, que têm cultura e história próprias, igualmente valiosas e que, em conjunto, constroem, na nação brasileira, sua história. Fazem parte deste olhar atitudes e conceitos que, na nação brasileira, reconhecem e valorizam a história e a cultura das raízes africanas.
O conteúdo produzido segue a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases), com a redação dada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e orientado pelas estratégias no Plano Nacional de Educação (PNE). “Trabalhamos com a formação de professores para a abordagem dessa temática. Além disso, ainda temos o Plano Nacional de Educação, que traz estratégias importantes de inclusão dessas pessoas e, sobretudo, o estudo da história e da cultura africana no Brasil”.
As políticas de promoção da igualdade racial na educação entraram na agenda governamental no Brasil a partir de 2003, com a promulgação da Lei nº 10.639/2003, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996, inserindo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na Educação Básica. A partir da promulgação dessa Lei, em 2003, e da publicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação para as Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, em 2004, foram formatadas as políticas de educação para as relações étnico-raciais do Ministério da Educação.